GMN https://gmnadvocacia.com.br/ Advogados Associados Wed, 29 Apr 2026 13:43:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.4 https://gmnadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2026/04/cropped-1-1-32x32.png GMN https://gmnadvocacia.com.br/ 32 32 Aposentadoria negada por licença-prêmio? Saiba por que isso é ilegal. https://gmnadvocacia.com.br/blog/aposentadoria-negada-por-licenca-premio-saiba-por-que-isso-e-ilegal/ Wed, 29 Apr 2026 13:41:47 +0000 https://webapp411810.ip-45-56-76-193.cloudezapp.io/?p=7643 Muitos servidores não sabem, mas se você se aposentou (ou está prestes a se aposentar) e sobraram períodos de licença-prêmio que não foram utilizados, você tem o direito de converter esse tempo em pecúnia, ou seja, dinheiro no bolso! A administração pública não pode “confiscar” seu tempo de trabalho ou mesmo OBRIGAR VOCÊ A GOZAR […]

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]]> Muitos servidores não sabem, mas se você se aposentou (ou está prestes a se aposentar) e sobraram períodos de licença-prêmio que não foram utilizados, você tem o direito de converter esse tempo em pecúnia, ou seja, dinheiro no bolso!

A administração pública não pode “confiscar” seu tempo de trabalho ou mesmo OBRIGAR VOCÊ A GOZAR ESSA LICENÇA.

Se você não descansou, ela deve pagar por isso, com correção monetária, assim que você se aposentar

Não deixe seu direito prescrever!

 

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]]> Insalubridade de 20% ou 40%: qual a sua realidade? https://gmnadvocacia.com.br/blog/insalubridade-de-20-ou-40-qual-a-sua-realidade/ Wed, 29 Apr 2026 13:35:52 +0000 https://webapp411810.ip-45-56-76-193.cloudezapp.io/?p=7640 O adicional de insalubridade não é apenas um “extra”, são o reconhecimento e a compensação pelo risco que você corre todos os dias cuidando dos pacientes. Se o valor que você recebe hoje não compensa o risco da sua função, saiba que pode ser possível pleitear o grau máximo de 40%, observados os requisitos legais. […]

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]]> O adicional de insalubridade não é apenas um “extra”, são o reconhecimento e a compensação pelo risco que você corre todos os dias cuidando dos pacientes.

Se o valor que você recebe hoje não compensa o risco da sua função, saiba que pode ser possível pleitear o grau máximo de 40%, observados os requisitos legais.

Justiça para quem cuida da gente! Assista até o final, compartilhe e tire suas dúvidas.

 

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]]> Advogado no PAD: obrigatório ou não? https://gmnadvocacia.com.br/blog/advogado-no-pad-obrigatorio-ou-nao/ Wed, 29 Apr 2026 13:30:24 +0000 https://webapp411810.ip-45-56-76-193.cloudezapp.io/?p=7637 Muitos servidores acham que podem enfrentar um Processo Administrativo Disciplinar sem advogado. De fato, a Súmula Vinculante nº 5 do STF é clara: a presença de um defensor técnico não é obrigatória em Processos Administrativos Disciplinares. Mas, aqui vai um alerta: mesmo não sendo obrigatório não significa que seja RECOMENDÁVEL. Se defender sozinho é colocar […]

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]]> Muitos servidores acham que podem enfrentar um Processo Administrativo Disciplinar sem advogado.

De fato, a Súmula Vinculante nº 5 do STF é clara: a presença de um defensor técnico não é obrigatória em Processos Administrativos Disciplinares.

Mas, aqui vai um alerta: mesmo não sendo obrigatório não significa que seja RECOMENDÁVEL.

Se defender sozinho é colocar sua carreira e seu futuro em risco. Sem o conhecimento da jurisprudência atual, das provas estratégicas e dos argumentos jurídicos certeiros, as chances de um desfecho negativo aumentam…

Não brinque com o seu cargo público. Procure sempre uma defesa especializada.

 

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